Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Edemar Cid Ferreira protocola dois pedidos de habeas-corpus no STJ

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TJ reforma sentença de acusado de estuprar menina

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar